No âmbito do protocolo assinado entre a Pró-Garante e os Bancos Comerciais, foi lançada uma Linha de Crédito denominada Protocolo de Fomento ao Microempreendedorismo (FME) no montante global de CVE 120.000.000 (cento e vinte Mil contos), para a concessão de Garantias do Estado, a conceder pelos bancos às Microempresas e ENI, Pequenas Empresas e entidades de economia social e solidária.

Linha de Crédito no montante global de CVE 9.000.000.000, para a concessão de Garantias do Estado, a conceder pelos bancos às Micro, Pequenas, Médias, Grandes Empresas, Instituições de Micro-finanças de qualquer sector de atividade e com localização no território nacional.