Política de Privacidade
O BCA valoriza a privacidade dos seus Clientes, Colaboradores e Fornecedores de serviço.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais disciplina o tratamento de dados pessoais de pessoas singulares e a livre circulação desses dados.
Política de Privacidade
Tratamento de dados pessoais dos Clientes
Informe-se aqui sobre a forma como o BCA recolhe, trata e gere os dados pessoais:
O que é a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais?
É a Política que estabelece os termos em que o BCA trata os dados pessoais dos seus clientes e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o Regime Jurídico Geral de Proteção de Dados Pessoais a Pessoas Singulares, aprovado pela Lei nº 133/V/2001 de 22 de Janeiro e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais do BCA está alinhada com a das empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos em conformidade com o novo Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados (RGPD) - (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, com as devidas adaptações, salvaguardado as especificidades regulamentares e legais de Cabo Verde.
Esta Política complementa o disposto nas Condições Gerais de Abertura e Movimentação de Contas de Pessoas Singulares no âmbito desta matéria e constitui o compromisso do BCA quanto à proteção dos dados dos seus Clientes.
Consulte aqui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do BCA.
O que são dados pessoais e o tratamento de dados pessoais?
Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meio automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão, e destruição.
Como é que o BCA recolhe os dados dos clientes?
O BCA recolhe dados pessoais no âmbito da relação comercial estabelecida com o cliente, por exemplo, mediante a execução de um contrato.
Na recolha e tratamento dos dados, o BCA cumpre as obrigações legais aplicáveis e observa os princípios e regras de tratamento, solicitando o consentimento do cliente, quando tal é necessário para tratar dados.
Os dados pessoais dos clientes estão seguros?
O BCA adota várias medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.
A conservação dos dados pode ser efetuada pelo período em que subsistirem obrigações legais ou decorrentes da relação comercial com os clientes.
O BCA pode ceder os dados dos seus clientes a terceiros?
O BCA pode recorrer a terceiros – subcontratantes - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos clientes. O BCA assegura que estas entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?
Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que o BCA detém a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;
Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que o BCA está obrigada);
Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.
Como pode o cliente exercer os seus direitos e aceder a informação sobre gestão de dados pessoais?
O BCA assegura aos clientes o exercício dos seus direitos de acesso, portabilidade, retificação, oposição, apagamento e à limitação do tratamento.
Os clientes podem exercer os seus direitos mediante contacto com qualquer agência do BCA e, no caso do consentimento, através do BCADirecto, quando o cliente seja aderente.
O BCA dispõe um Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados (DPO), a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do correio eletrónico (dpo@bca.cv) ou de carta endereçada ao mesmo para o endereço: C.P. 474, Cidade da Praia – Cabo Verde.
O que é uma violação de dados?
Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pelo BCA.
São exemplos de violação de dados:
Informe-se aqui sobre a forma como o BCA recolhe, trata e gere os dados pessoais:
O que é a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais?
É a Política que estabelece os termos em que o BCA trata os dados pessoais dos seus clientes e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o Regime Jurídico Geral de Proteção de Dados Pessoais a Pessoas Singulares, aprovado pela Lei nº 133/V/2001 de 22 de Janeiro e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais do BCA está alinhada com a das empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos em conformidade com o novo Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados (RGPD) - (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, com as devidas adaptações, salvaguardado as especificidades regulamentares e legais de Cabo Verde.
Esta Política complementa o disposto nas Condições Gerais de Abertura e Movimentação de Contas de Pessoas Singulares no âmbito desta matéria e constitui o compromisso do BCA quanto à proteção dos dados dos seus Clientes.
Consulte aqui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do BCA.
O que são dados pessoais e o tratamento de dados pessoais?
Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meio automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão, e destruição.
Como é que o BCA recolhe os dados dos clientes?
O BCA recolhe dados pessoais no âmbito da relação comercial estabelecida com o cliente, por exemplo, mediante a execução de um contrato.
Na recolha e tratamento dos dados, o BCA cumpre as obrigações legais aplicáveis e observa os princípios e regras de tratamento, solicitando o consentimento do cliente, quando tal é necessário para tratar dados.
Os dados pessoais dos clientes estão seguros?
O BCA adota várias medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.
A conservação dos dados pode ser efetuada pelo período em que subsistirem obrigações legais ou decorrentes da relação comercial com os clientes.
O BCA pode ceder os dados dos seus clientes a terceiros?
O BCA pode recorrer a terceiros – subcontratantes - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos clientes. O BCA assegura que estas entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?
Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que o BCA detém a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;
Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que o BCA está obrigada);
Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.
Como pode o cliente exercer os seus direitos e aceder a informação sobre gestão de dados pessoais?
O BCA assegura aos clientes o exercício dos seus direitos de acesso, portabilidade, retificação, oposição, apagamento e à limitação do tratamento.
Os clientes podem exercer os seus direitos mediante contacto com qualquer agência do BCA e, no caso do consentimento, através do BCADirecto, quando o cliente seja aderente.
O BCA dispõe um Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados (DPO), a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do correio eletrónico (dpo@bca.cv) ou de carta endereçada ao mesmo para o endereço: C.P. 474, Cidade da Praia – Cabo Verde.
O que é uma violação de dados?
Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pelo BCA.
São exemplos de violação de dados:
- a transmissão verbal ou escrita não autorizada de dados pessoais;
- a perda, roubo ou guarda em local inseguro de documentos ou dispositivos (PC ou telemóvel);
- o envio de dados pessoais para o destinatário errado;
- o envio de e-mail para um conjunto de destinatários utilizando a opção “To” (“Para”) em vez de “Bcc”.
